Condições de venda
Última atualização: 6 de outubro de 2026
1. Vendedor
PINE Import & Distribution, Lda., NIF 519 214 579, Av. Barbosa du Bocage, 113, 1.º, 1050-031 Lisboa, Portugal. Telefone +351 936 045 003. Contacto: gabriela@pinegroup.pt.
2. Produtos e preços
Os preços incluem IVA e estão em euros.
Os produtos são de origem brasileira (WS Naturais Indústria e Comércio Ltda, Linhares/ES), importados e distribuídos por PINE Import & Distribution, Lda.. Os alergénios e a informação nutricional constam do rótulo de cada embalagem.
Os packs são compostos pelos produtos indicados em cada oferta. Cada encomenda tem um limite de unidades, indicado no carrinho.
3. Encomenda e pagamento
A encomenda fica concluída com a confirmação do pagamento, processado pelo Stripe (cartão e outros meios disponíveis). Não guardamos os dados do seu cartão.
Depois do pagamento enviamos um e-mail de confirmação com o resumo do pedido. Ao pagar, o cliente declara ter lido e aceitado estas condições.
4. Cupões de desconto
Os cupões têm as condições indicadas (validade, compra mínima e limite de utilizações). Só se pode usar um cupão por encomenda, e os cupões não são acumuláveis com outras ofertas nem convertíveis em dinheiro.
5. Entrega
Entregamos em Portugal continental e em Espanha peninsular, por CTT Express, com código de seguimento. Os portes são os indicados no carrinho e no pagamento (Portugal 6,55 € e Espanha 7,60 € por volume de até 1100 g); os packs têm envio grátis.
Não entregamos nas Regiões Autónomas (Açores e Madeira), nas ilhas espanholas (Baleares e Canárias), em Ceuta e Melilla nem noutros países. Se, apesar disso, a morada de entrega for numa zona não servida, a encomenda é cancelada e reembolsada.
O prazo habitual é de 2 a 5 dias úteis depois do envio.
6. Direito de livre resolução (14 dias)
O consumidor pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens, sem indicar motivo, contactando-nos por escrito. Os custos de devolução ficam a cargo do consumidor.
Nos termos da lei, o direito não se aplica a bens selados que, depois de abertos, não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene, nem a bens suscetíveis de se deteriorarem rapidamente. Reembolsamos no prazo de 14 dias depois de recebermos os bens ou a prova da sua devolução.
7. Produto não conforme
Em caso de falta de conformidade (produto danificado no transporte, validade em falta ou outro defeito), contacte-nos para troca ou reembolso, enviando uma fotografia do produto e da embalagem.
8. Reclamações e litígios
Livro de Reclamações Eletrónico: livroreclamacoes.pt.
Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.
9. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

